Acidentes de trabalho são sempre uma situação delicada e podem causar grandes prejuízos aos trabalhadores. No caso de motoristas, os acidentes podem ser ainda mais graves, pois podem envolver danos físicos e materiais, o motorista acidentado precisa conhecer seus direitos.
Por isso, é importante que os motoristas acidentados conheçam seus direitos perante a empresa. Esses direitos podem garantir uma indenização que ajude o trabalhador a se recuperar do acidente e retomar sua vida profissional.
Os principais direitos do motorista acidentado perante a empresa são:
- Custos com tratamentos médicos, fisioterapia, medicamentos, próteses e órteses: A empresa é responsável por arcar com todos os custos necessários para o tratamento do motorista acidentado.
- Depósitos do FGTS durante o afastamento pelo INSS: Se o motorista ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias, a empresa deve depositar o FGTS na sua conta vinculada.
- Estabilidade no emprego por ao menos 12 meses: Se o motorista ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias, ele adquire o direito à estabilidade no emprego por ao menos 12 meses.
- Pensão mensal para os casos em que existe sequela: Se o motorista ficar com sequela do acidente, ele tem direito a receber uma pensão mensal do empregador.
- Indenização por danos morais: O acidente de trabalho pode causar danos físicos e morais ao trabalhador. Nesse caso, ele tem direito a receber uma indenização por danos morais.
Importante ressaltar que o motorista não deve pedir demissão: Se o motorista pedir demissão, ele pode perder alguns dos direitos mencionados acima. Por isso, é importante procurar um advogado especialista para avaliar o caso e orientar o trabalhador sobre os melhores caminhos a seguir.
Direitos previdenciários:
Além dos direitos perante a empresa, o motorista acidentado também tem direitos perante o INSS.
- Aposentadoria por invalidez: Se o motorista ficar com sequela grave do acidente, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
- Auxílio-doença: Se o motorista ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias, ele pode receber o auxílio-doença.
- Auxílio-acidente: Se o motorista ficar com sequela do acidente que o impeça de trabalhar com a mesma produtividade, ele pode receber o auxílio-acidente.
Conhecendo seus direitos, o motorista acidentado pode evitar prejuízos e se recuperar do acidente de forma mais tranquila.
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