Saiba o que é PMOC e como realizá-lo na sua empresa

A preocupação com o bem-estar dos trabalhadores deve ser um dos principais objetivos de toda e qualquer empresa e esse bem-estar depende desde a criação de uma cultura dentro da empresa à procedimentos relacionados com a manutenção como, por exemplo, equipamentos de ar condicionado. E, dentro dessa abordagem temos o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).

A SST não deve estar presente apenas focada nos procedimentos para ambientes de riscos elevados e industriais, mas em qualquer ambiente de trabalho, entre os quais os climatizados, tais como escritórios administrativos, restaurantes, shoppings, hospitais. Isto é, todos os ambientes climatizados precisam ser seguros e fornecer o bem-estar necessário aos seus colaboradores ou quem frequente o local.

Saiba o que é PMOC e entenda como realizá-lo na sua empresa

O que é PMCOC?

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um plano que visa estabelecer os procedimentos e a frequência com que será realizada a inspeção dos equipamentos, a limpeza das instalações e a manutenção dos sistemas de ar condicionado.

O PMOC consiste em um conjunto de documentos relacionados ao sistema de climatização do ambiente. Contém informações sobre o prédio, o sistema de refrigeração, o responsável, além de informações sobre os equipamentos e rotinas de manutenção.

Especificamente, o PMOC deve obedecer os parâmetros e qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente, em especial no que diz respeito a poluentes de natureza física, química e biológica, suas tolerâncias e métodos de controle, assim como obedecer aos requisitos estabelecidos nos projetos de sua instalação.

Quando o PMOC é necessário?

Todas as empresas, públicas e privadas, que possuam ambiente artificialmente climatizado através de ar condicionado ou outros com carga térmica igual ou superior a 60.000 BTUs devem possuir PMOC.

Esta lei também se aplica a ambientes climatizados com uso limitado, como manufatura, laboratório, hospital e outros processos que devem atender a regulamentações especiais.

Caso não tenha 60.000 BTUs

O primeiro artigo da lei que define este plano diz que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle.

No entanto, para estes casos, não é necessário a presença de um responsável técnico.

Equipamentos que exigem o PMOC são: 

• Ar-Condicionado Split, Janela Ou Central;
• Torre de Resfriamento;
• Chiller;
• Ventilador;
• Exaustor e Coifa;
• Climatizadores Evaporativos;
• Entre Outros.

Quem pode elaborá-lo?

De acordo com a Portaria GM/MS nº 3.523/98, os responsáveis técnicos são aqueles que possuem capacidade legal para exercer as atividades descritas no regulamento de análise e elaboração do PMOC. 

Portanto, em caso de dúvida se um especialista ou uma pessoa pode ser tecnicamente responsável pelo serviço, é recomendável entrar em contato com a Autoridade de Saúde do seu estado.

Normalmente, os profissionais responsáveis pelo PMOC são:

• Engenheiros mecânicos podem projetar, assinar e executar;
• Tecnólogos mecânicos podem assinar (em alguns casos) e executar;
• Técnicos em mecânica podem assinar (em alguns casos) e executar.

Como é feito o PMOC?

Em primeiro lugar, é necessário realizar um levantamento de dados sobre o edifício e o sistema de refrigeração, como áreas dos espaços climatizados, carga térmica total dos equipamentos, número de habitantes, qualidade do ar interior, identificação do técnico e estabelecimento, descrição das atividades e periodicidade, etc.

Verificações, que são rotinas de validação, são realizadas para coletar esses dados. Os resultados obtidos a partir dessas informações são comparados com os dados de referência fornecidos nas normas técnicas.

Quando os dados estão prontos, é emitido um relatório contendo todas essas informações, os ajustes necessários e a rotina de manutenção a seguir.

Os passos à serem seguidos são:

• Mantenha limpos os componentes de sistema de climatização, como bandejas e serpentinas, evitando assim a dispersão de partículas que prejudiquem a saúde humana;
• Para a limpeza dos componentes, use produtos biodegradáveis que possuam essa certificação no Ministério da Saúde;
• Verifique com frequência as condições dos filtros, substituindo-os quando preciso;
• Evite a captação de ar poluído na parte externa do sistema de climatização;
• Garanta a renovação do ar dentro dos ambientes climatizados;
• Evite o uso incorreto da caixa de mistura do ar de retorno com o ar de renovação;
• Descarte corretamente toda a sujeira retirada do sistema de climatização depois da limpeza.

No entanto, caso a soma da capacidade do sistema de climatização alcance os 60.000 BTUs, é necessário por lei a realização do PMOC por responsável técnico.

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