Saiba o que é a permissão de trabalho e como elaborá-la

A Segurança do Trabalho é de extrema importância para todas as empresas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. É uma área que promove a gestão dos riscos operacionais e implementa práticas de controle dos requisitos mínimos que devem ser considerados para executar as tarefas de forma segura nos ambientes de trabalho, sendo uma delas, a Permissão de Trabalho.

Para a execução de serviços em áreas de riscos como, por exemplo, trabalho em alta temperatura, trabalho em espaço confinado e/ou trabalho em altura, diversos fatores devem ser analisados e medidas preventivas devem ser tomadas para evitar acidentes de trabalho. Entre as medidas preventivas está a emissão da Permissão de Trabalho (PT) que deve ser obrigatória antes de realizar as atividades de alto risco.

A Permissão de Trabalho é um documento citado em diferentes Normas Regulamentadoras (NR’s) e que descreve as medidas preventivas obrigatórias para a realização de um trabalho seguro, além de instruções para situações de emergência ou resgate dos trabalhadores, perigos potenciais e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Saiba aqui no Blog da Russel Serviços o que é a permissão de trabalho e como elaborá-la.

O que é a permissão de trabalho?

A Permissão de Trabalho (PT) ou Permissão para o Trabalho (PPT) é um documento que permite que um trabalhador atue de forma segura, ciente dos fatores relacionados com os riscos ocupacionais, treinado e protegido nas áreas que possuem riscos por um determinado período de tempo.

Desta forma, a empresa introduz um processo de controle dos trabalhadores que devem executar as atividades de risco. Isto é, a Permissão de Trabalho serve para assegurar que as atividades de construção civil, reparo ou inspeção de equipamentos, manutenção de instalações prediais, montagem e desmontagem de estruturas metálicas, sejam realizadas com segurança no local de trabalho.

Ao reduzir a probabilidade de um trabalhador executar atividades sem a devida permissão de trabalho estamos evitando acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais por exposição a fatores de risco em ambientes que devem ser controlados.

Quem pode emitir a permissão de trabalho?

Os Técnicos ou Engenheiros de Segurança do SESMT ou bombeiros da empresa, se houverem, são os responsáveis pela emissão das Permissões de Trabalho.

O requisitante tem a responsabilidade de supervisionar e monitorar de forma contínua o trabalho durante a execução e caso ocorram alterações no processo de execução, a atividade deve ser interrompida e imediatamente comunicado o responsável por emitir as Permissões de Trabalho.

O trabalhador autorizado a assinar a Permissão de Trabalho é responsável pela área ou setor em que o trabalho será executado, juntamente com o SESMT e/ou corpo de bombeiros da empresa, se houver. Em nenhuma hipótese este trabalhador poderá assumir o papel de requisitante ou responsável por avaliar e tomar decisões sobre a emissão de Permissões de Trabalho.

O que deve constar no documento?

Uma Permissão de Trabalho deve incluir instruções formais sobre como são realizadas as tarefas com segurança, incluindo o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), descrição das atividades, riscos de acidentes de trabalho, entre outras informações. A Permissão de Trabalho deve ser entregue ao trabalhador antes da execução do serviço.

Existem diversas etapas da Permissão de Trabalho que devem ser elaboradas antes de iniciar o trabalho. Analisar o ambiente de trabalho e verificar/registrar todos os fatores que apresentam perigos, realizando adequadamente uma análise de riscos onde serão descritas as etapas de cada tarefa, seus riscos e prevenção. No momento da execução da atividade o documento deve ser assinado por todos os participantes.

Como é emitida uma permissão de trabalho?

A Permissão de Trabalho é um documento lavrado em três vias (uma a ser entregue no local de trabalho, outra ao setor de segurança do trabalho e outra a ser entregue ao superior imediato), que contém a autorização de determinado trabalhador para exercer a atividade.

A Permissão de Trabalho é entregue pelo requisitante do serviço de alto risco ao responsável pela avaliação e tomada de decisão de uma nova Permissão de Trabalho antes de qualquer trabalho ser realizado.

A autorização é fundamental não só para a segurança do trabalhador, mas também para esclarecer eventuais dúvidas sobre todas as atividades e cuidados que devem ser seguidos pelo trabalhador durante a operação.

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